Política de devolução e troca
Queremos proporcionar-lhe um processo de pós-venda claro e fácil de seguir. Se precisar de devolver ou trocar um artigo, apresente primeiro um pedido e aguarde a respetiva análise. Com base no estado da encomenda e do artigo, forneceremos as instruções necessárias para a devolução.
1. Prazo para devoluções e trocas
Pode apresentar um pedido de devolução ou troca no prazo de 30 dias após a receção do artigo. O prazo total para apresentar o pedido é de 30 dias, sendo os primeiros 14 dias, quando aplicável, abrangidos pelo direito legal de livre resolução. As devoluções apresentadas após os primeiros 14 dias e dentro do prazo de 30 dias serão tratadas de acordo com o nosso regime de devolução comercial.
2. Direito legal de livre resolução de 14 dias
Para as resoluções que cumpram os requisitos previstos na legislação aplicável, o respetivo direito legal de livre resolução pode ser exercido no prazo de 14 dias a contar da receção do artigo. Quando a resolução cumpra os requisitos aplicáveis, o reembolso inclui o valor efetivamente pago pelo artigo e os custos de entrega padrão aplicáveis.
Após comunicar a sua decisão de resolução, deverá devolver o artigo no prazo de 14 dias. A entrega do artigo ao transportador para envio antes do termo desse prazo satisfaz o respetivo prazo de devolução. Para as resoluções que cumpram os requisitos previstos na legislação aplicável, o reembolso será processado no prazo de 14 dias após a receção da comunicação da resolução. Quando a legislação aplicável permitir suspender o reembolso, podemos aguardar até recebermos o artigo devolvido ou até recebermos uma prova de que o artigo foi enviado de volta, consoante o que ocorrer primeiro.
As operações concretas de devolução devem seguir o processo de devolução descrito mais adiante nesta política. Os custos diretos de transporte da devolução suportados por si serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com as informações relevantes disponibilizadas antes da compra.
3. Devolução comercial de 30 dias
A devolução comercial de 30 dias constitui uma solução de pós-venda comercial disponibilizada por nós. O prazo é contado a partir da data em que recebe o artigo e inclui o período de 14 dias anteriormente referido relativo ao direito legal de livre resolução. As devoluções apresentadas após os primeiros 14 dias, mas ainda dentro do prazo de 30 dias, devem cumprir as condições de devolução comercial previstas nesta política.
A devolução comercial de 30 dias constitui uma solução de pós-venda comercial e não substitui nem limita os direitos legais dos consumidores. Os direitos que lhe sejam legalmente conferidos serão tratados de acordo com a legislação aplicável.
4. Prazo de responsabilidade de 2 anos e reparação ou substituição gratuitas
Quando aplicável, o prazo de responsabilidade legal é de dois anos a contar da entrega do artigo.
Durante esse período, se o artigo apresentar um problema de qualidade abrangido pela responsabilidade legal ou uma situação de falta de conformidade com o acordado, poderá beneficiar, nos termos da lei, de medidas corretivas adequadas, incluindo reparação ou substituição gratuitas.
O prazo de responsabilidade legal de dois anos é independente do direito legal de livre resolução de 14 dias anteriormente referido, da devolução comercial de 30 dias e de quaisquer outras garantias comerciais. Os restantes direitos legais dos consumidores não são afetados pelo regime de devolução comercial previsto nesta política.
5. Situações abrangidas por devoluções e trocas
Dependendo do estado efetivo do artigo, as seguintes situações podem, normalmente, dar origem a um pedido de devolução ou troca:
- O artigo apresenta um problema de qualidade;
- O artigo apresenta defeitos visuais evidentes;
- Foi recebido um artigo incorreto;
- A funcionalidade do artigo é manifestamente diferente da descrição apresentada na página do produto;
- O artigo apresenta um odor anormal;
- O artigo sofreu danos durante o transporte;
- Outras situações que cumpram a legislação aplicável ou as condições de devolução comercial previstas nesta política.
Ao apresentar o pedido, forneça, de acordo com a situação do artigo, fotografias, vídeos ou outras informações que possam ajudar a confirmar o estado do artigo. Analisaremos razoavelmente o pedido com base nos registos da encomenda, comprovativo de compra, estado efetivo do artigo, descrição do problema, fotografias ou vídeos e informações logísticas relevantes.
Quando o problema do artigo envolver direitos legalmente conferidos ao consumidor, procederemos de acordo com a legislação aplicável.
6. Processo de devolução e troca
Passo 1: Apresentar o pedido
Apresente o pedido de devolução ou troca através dos contactos oficiais disponibilizados no website.
Ao apresentar o pedido, forneça o número da encomenda, o comprovativo de compra ou informações de pagamento, uma descrição do problema do artigo e fotografias ou vídeos que permitam demonstrar o estado do artigo. Quando o pedido estiver relacionado com a entrega ou o transporte, forneça também as informações logísticas relevantes.
Passo 2: Análise do pedido
Após recebermos todas as informações necessárias, analisaremos o pedido no prazo de 1–3 dias úteis e verificaremos as informações da encomenda, o estado do artigo e os materiais fornecidos.
Os pedidos que cumpram as condições aplicáveis avançarão para o processo de devolução ou troca.
Passo 3: Obter a morada de devolução e a etiqueta de devolução
Após a aprovação do pedido, forneceremos a morada de devolução indicada e as respetivas instruções.
Para as devoluções elegíveis, forneceremos uma etiqueta de devolução pré-paga em formato eletrónico (Return Label). Deverá descarregar e imprimir a etiqueta de devolução e colocá-la corretamente de acordo com as instruções.
Não envie o artigo por iniciativa própria para a morada do remetente indicada na embalagem original, para uma morada de uma encomenda anterior ou para qualquer outra morada que não tenha sido confirmada. O artigo deve ser devolvido para a morada de devolução indicada nas instruções fornecidas após a análise. Recomenda-se a utilização de um transportador que disponibilize acompanhamento da entrega.
Passo 4: Devolver o artigo
Envie o artigo para a morada indicada seguindo as instruções de devolução.
Quando a sua devolução estiver abrangida pela utilização de uma etiqueta de devolução pré-paga, deverá utilizar a Return Label eletrónica fornecida por nós e seguir as instruções para concluir o envio.
Passo 5: Receção e inspeção no armazém
Após a entrega do artigo devolvido, procederemos à receção da encomenda, ao registo de entrada em armazém, à verificação das informações da encomenda, à inspeção do estado do artigo e, quando necessário, à realização de verificações de qualidade.
Depois de confirmarmos que o artigo cumpre as condições aplicáveis à devolução ou troca, o processo avançará para o reembolso ou para a troca.
7. Custos de devolução
Os custos de transporte da devolução são determinados de acordo com o motivo da devolução e com as condições de devolução aplicáveis.
Devoluções por motivos não relacionados com a qualidade
Os motivos não relacionados com a qualidade incluem, entre outros, não gostar do artigo, escolher um tamanho inadequado, alterar a preferência de cor, comprar o mesmo artigo mais de uma vez ou outros motivos pessoais.
Quando a devolução cumprir as condições de devolução comercial, os custos diretos de transporte da devolução serão suportados por si. Uma vez que os custos dependem de fatores logísticos reais, como o transportador, o peso da encomenda, as dimensões da embalagem e o local de envio, não podemos indicar um valor fixo uniforme. Antes de devolver o artigo, pode consultar o transportador escolhido para obter uma estimativa dos custos de transporte.
Para devoluções por motivos não relacionados com a qualidade, não fornecemos uma etiqueta de devolução pré-paga.
Devoluções por motivos relacionados com a qualidade
As devoluções por motivos relacionados com a qualidade incluem problemas de qualidade do artigo, envio de um artigo incorreto, diferenças manifestas entre o artigo e a descrição apresentada na página do produto ou danos causados durante o transporte.
Após a análise e confirmação de que a situação se enquadra na responsabilidade acima indicada, suportaremos os custos razoáveis de transporte da devolução. Para as devoluções elegíveis, forneceremos uma etiqueta de devolução pré-paga em formato eletrónico (Return Label), que deverá descarregar e imprimir para utilização.
8. Processo de reembolso
Após a entrega do artigo devolvido na morada indicada, procederemos à receção no armazém, ao registo de entrada e às verificações necessárias do estado do artigo. Para as devoluções tratadas de acordo com esta política, depois de a inspeção ser aprovada e de confirmarmos que o reembolso é aplicável, o reembolso será processado no prazo de 1–5 dias úteis.
O prazo de 1–5 dias úteis acima indicado corresponde ao nosso tempo de processamento do reembolso e não substitui nem recalcula o prazo de reembolso aplicável ao direito legal de livre resolução. Para as devoluções abrangidas pelo direito legal de livre resolução, o reembolso continuará a ser efetuado de acordo com o prazo legal anteriormente indicado e com as regras de suspensão temporária permitidas pela legislação aplicável.
O reembolso será efetuado através do método de pagamento original. O montante do reembolso será calculado com base no valor efetivamente pago pela encomenda e nas regras de devolução aplicáveis. Se a encomenda tiver utilizado uma promoção, um código de desconto, um cartão-presente ou outro benefício, o montante do reembolso será calculado de acordo com o valor efetivamente pago e as regras aplicáveis.
Após o processamento do reembolso, o tempo efetivo até ao recebimento do valor pode ser influenciado pelo tempo de processamento do prestador de pagamento, banco ou entidade emissora do cartão.
Se o artigo não cumprir as condições de devolução comercial aplicáveis, explicaremos o motivo específico e determinaremos o tratamento subsequente de acordo com a legislação aplicável e com esta política.
9. Política de troca
Os artigos elegíveis para troca devem ser objeto de um pedido apresentado através do processo de devolução e passar pela respetiva análise.
Após a receção do artigo devolvido no armazém, procederemos à receção da encomenda, ao registo de entrada e às verificações necessárias do estado do artigo. Depois de confirmarmos que o artigo cumpre as condições de troca, iniciaremos o processo de troca.
O artigo de substituição será preparado para novo envio no prazo de 1–3 dias úteis após a aprovação da inspeção. Os custos de transporte do primeiro novo envio de troca de cada encomenda serão suportados por nós.
Neste contexto, "primeira troca" significa a primeira troca e o respetivo novo envio realizados para a mesma encomenda, não sendo calculada separadamente de acordo com o número de artigos incluídos na encomenda.
Se for posteriormente apresentado outro pedido de troca para a mesma encomenda, os custos de transporte do novo envio correspondente à troca posterior serão suportados por si.
Para consultar o prazo estimado de entrega após o novo envio da troca, consulte a Política de envio disponível no website.
10. Situações que não são elegíveis para devolução
As seguintes situações normalmente não cumprem as condições da devolução comercial de 30 dias:
- O prazo para apresentar o pedido de devolução comercial de 30 dias já terminou;
- O artigo sofreu danos que afetam as condições de devolução devido a utilização, instalação, limpeza, alteração, reparação, armazenamento inadequado ou outros motivos causados por ação humana;
- O artigo não inclui acessórios importantes, etiquetas, componentes ou outros elementos que afetem as condições de devolução;
- O artigo foi devolvido sem análise prévia do pedido;
- O artigo não foi devolvido para a morada de devolução indicada após a análise;
- A devolução não foi concluída de acordo com as instruções fornecidas;
- A natureza do artigo não permite a aplicação da devolução comercial.
Esta secção destina-se apenas a explicar o âmbito da devolução comercial de 30 dias. O regime de devolução comercial não exclui nem limita os direitos legais do consumidor. Quando estejam em causa problemas de qualidade do artigo ou outros direitos dos consumidores protegidos por lei, procederemos de acordo com a legislação aplicável.
11. Cancelamento de encomendas
No prazo de 24 horas após a apresentação da encomenda, pode apresentar um pedido de cancelamento através dos contactos oficiais disponibilizados no website.
Se a encomenda já tiver entrado no processo de tratamento da encomenda, preparação no armazém, embalagem do artigo, triagem da encomenda, transferência para o transportador ou transporte, poderá já não ser possível cancelá-la diretamente. Após recebermos o pedido de cancelamento, verificaremos o estado atual da encomenda e tentaremos, tanto quanto possível, intercetar a encomenda, de modo a reduzir os inconvenientes relacionados com o seu tratamento posterior.
Se a encomenda já tiver sido enviada, poderá solicitar o serviço de devolução aplicável de acordo com esta política.
12. Contacte-nos
Para apresentar um pedido de devolução, um pedido de troca, um pedido de cancelamento de encomenda ou para colocar outras questões relacionadas com o pós-venda, contacte-nos através dos contactos oficiais disponibilizados no website.
Para facilitar a verificação da encomenda e o tratamento do pedido, recomendamos que inclua o número da encomenda, o comprovativo de compra, uma descrição do problema do artigo e as fotografias ou vídeos relevantes.
Morada: 3407 Rockdale Ct, Baltimore, MD 21244, US
Telefone: +1 (410) 582-7346
E-mail: support@rionoirecira.com
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 18:00 (CET)